Casamento

Como regulamentar seu amor

O amor não entende de raça, gênero ou cor. É desprovido de razões lógicas e tem, de forma congênita, um quê de imprevisibilidade. Não tem fato gerador e nem uma lei que determina com quem cada pessoa se relacionará, de qual maneira, em qual intensidade e por quanto tempo.

Foto: Mohallem

Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que garante a comunidade LGBT o casamento civil. A resolução sacramentou o princípio da Pluralidade das Entidades Familiares, ultrapassando o direito consuetudinário (dos costumes) a mera noção singular de união entre um homem e uma mulher.

O conceito jurídico de casal e de família passou abraçar, de forma expressa, além da modalidade casamentaria, a decorrente união estável. A proteção tornou-se inclusiva, essencialmente a ter todos os direitos e obrigações previstos em lei e firmadas no contrato, como a partilha de bens e herança de parte do patrimônio do cônjuge em caso de morte.

Até 2013, a resposta do “por que não casar?” seria simples: “porque a legislação brasileira não permite”. Hoje, além dos direitos, o contrato também concede aos casais homoafetivos o reconhecimento social da união.

O Audácia Baiana conversou com o gerente de recursos humanos Ângelo Biset e o dentista Ricardo Pereira, juntos a 12 anos, sobre as mudanças jurídicas e sociais que a oficialização do casamento promoveu na vida do casal.

Foto: Mohallem

Eles assinaram a União Estável em 2010, logo após surgiu a vontade de casar (civil, cerimônia e festa), mas o medo do preconceito ainda dominava: “o que vão achar?”; “vão julgar?”.

O sorriso e o brilho no olhar ainda são os mesmos do primeiro encontro na Orla de Jardim de Alah, em Salvador. E a força desse sentimento fizeram oficializar a união no dia 20 de abril de 2016.

“Jamais podíamos imaginar o tamanho do carinho e amor que chegou até nós de todos que estavam e dos outros que viram as nossas fotos. Famílias, amigos, colegas de trabalho, foi realmente um momento muito especial. Inesquecível. O rosto de cada um que nos cumprimentou, o carinho dos fornecedores que deram seu melhor para que aquilo dia fosse mágico. E foi! Meu Deus, como foi! Estamos aqui juntos, celebrando cada dia. E agradecendo por tudo que veio e pelo que virá”, conta o casal.

Ângelo, que é dono do site Entre Elxs, afirma que o casamento civil contribui para a inclusão dos casais homoafetivos em um contexto que, até então, somente admitia casais entre homens e mulheres. “Tínhamos que arranjar outras formas de nos casar, mesmo recorrendo a justiça. Acredito que depois da regulamentação as pessoas passaram a ter mais coragem.”

Foto: Mohallem

A união estável firmada em cartório, no entanto, também assegura a maioria desses direitos. “Nossa relação passou a ser respeitada e reconhecida, até na nossa família. Casar foi a oficialização dessa nossa união, mas também nos garantiu o direito de poder colocar o outro como dependente num plano de saúde, por exemplo. É a certeza que se um dos dois faltar o outro não fica desamparado”, relata.

Em termos absolutos, os casamentos gays ainda são minoria – 0,5% do total. No entato, pessoas do mesmo sexo têm-se casado muito mais que os heterossexuais. Entre os últimos anos, houve um aumento da comunidade LGBT na busca de fornecedores e empresas de eventos para celebrar casamento. E, a maioria do público, encontra fornecedores desinformados e homofóbicos na festa ou antes.

Durante os preparativos, Ângelo e Ricardo não sofreram discriminação. “As feiras de casamento não estão preparadas para receber o público gay. Começa pelo nome, é sempre ‘noivas’. E, por isso, os nossos fornecedores levam fotos e vídeos do nosso casamento para quebrar um pouco”.

Os dois moram juntos desde 2006 e no íncio tiveram que lidar com os altos e baixos de toda relação. Até a força do amor invandir, trazer paz e toda beleza da filha de 4 patas, Suri, para completar a família.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s